Laboratoria: espaço transnacional de investigação feminista
por Lotta Meri Pirita Tenhunen e Myrian Espinoza Minda.
“A dívida é a escravidão moderna”. Imagem: reprodução.
“Dívida ou vida” dizia um grafite de rua na Calle de la Fe, no bairro madrilenho de Lavapiés. Entendemos dessa demanda: nossa luta pelo direito à moradia digna é, fundamentalmente, uma luta contra a dívida. Nosso movimento, a Plataforma de Afetadxs pela Hipoteca, leva o nome escolhido em meio ao grande estouro da bolha hipotecária que vivíamos na Espanha a partir do final dos anos 2000. Porém, de uma forma ou de outra a dívida havia pousado em nossas vidas muito antes de sermos hipotecados ou não.
Ao longo de 2020 realizamos uma série de entrevistas, conversas e encontros entre as mulheres da nossa assembleia, das quais nasceu o caderno Até a queda do Patriarcado e não haver mais um despejo. Dívida, habitação e violência patriarcal. Nas histórias, além da hipoteca, apareceram dívidas contraídas para migrar ou estudar; microcréditos para abrir uma empresa, mas também para cobrir emergências de trabalho, como perda de ferramentas de trabalho; dívidas para cobertura privada de saúde; empréstimos ao consumidor e compras parceladas; empréstimos para pagar as contas, para necessidades atuais, como alimentos, produtos de higiene, gasolina, água e eletricidade ou medicamentos. Não houve vidas que não tenham passado por endividamento em um momento ou outro, mas sabemos que, mesmo que o fizesse, a dívida também estaria na vida dessas pessoas por meio da dívida pública e seus mandatos políticos se traduziriam em cortes no sistema de serviços públicos.
A dívida é, ao mesmo tempo, um sistema de formação social que produz obediência; um mecanismo de extração de nossa força vital e de trabalho; e uma máquina geradora de vulnerabilidade, que não só nos expõe à violência financeira que se pratica na relação credor-devedor, mas também a outras violências racistas, sexistas e heteropatriarcais ou trabalhistas. Essas três funções – obediência, extração, vulnerabilidade – são muito úteis no nível estrutural do funcionamento do capitalismo global. Primeiro você cria uma mentalidade, uma predisposição e até uma aceitação; serve para que a nossa criatividade, a nossa energia e o nosso corpo sejam produtivos em contextos utilizáveis para a produção de lucro para os outros, que se acumula nas suas mãos em vez das nossas; e no final essa distribuição de funções se soma a outras violações de nossos direitos que nos deixam sem opção, nem mesmo a possibilidade de fugir.
Uma vez que reconhecemos o que já expomos, começamos a ver outras nuances. Não basta dizer “dívida ou vida”, porque as características de cada dívida definem qual vida e em que condições ela é permitida. Define o ponto de partida da luta, porque olhar atentamente para essas características permite inventar formas de alargar as condições que se dão, de lutar por mais espaço para a vida. Por isso, embora entendamos o endividamento como um mecanismo opressor, embora nos oponhamos à centralidade que ganhou na organização social, embora resistamos à obrigatoriedade do endividamento… as nossas realidades e a nossa luta obrigaram-nos a perguntar também: como viver com dívidas, uma vez que as temos?
Temos dívidas… e ainda assim vivemos. Acreditamos que existe uma conexão entre os efeitos que a dívida tem em nossas vidas e os fatores que diferenciam cada um dos nossos endividamentos. Em nossas conversas, as questões que interessaram foram o valor total da dívida; o valor mensal a ser pago – definido pelos juros e pelo prazo de amortização, além do total –; as garantias entregues e/ou os fiadores a considerar; as condições de retorno e a possibilidade de alterações, tais como a carência, etc; o envolvimento ou não de relações pessoais no esquema de dívidas e reembolsos; também a natureza da parte credora e que tipo de conduta se pode esperar dessa parte. Então nos perguntamos: como se endividar, se for preciso, em menos quantidade e com melhores condições?
Não estamos pensando em esquemas de pirâmide ou ONGs de microcrédito navegando nas bandeiras do feminismo pseudo-espiritual, liberal, caritativo ou tecnocrático. Pensamos em um futuro compartilhado de redes globais de resistência diante da realidade atual do endividamento obrigatório, capaz de mesclar estratégias de default organizadas com a construção de economias comunitárias justas, dignas e sustentáveis. Todas nós contraímos dívidas e queremos viver para contar a respeito. Qual é o seu histórico de dívidas?
Lotta Meri Pirita Tenhunen e Myrian Espinoza Minda são integrantes de PAH Vallekas e seu grupo de mulheres.
Morador da região atingida pela hidrelétrica de Belo Monte e suas anotações sobre a vida destruída. Foto: André Nader
A trajetória do livro “Psicanálise e Saúde Mental”, lançado em 2015, foi acompanhada e mantida pela ampla acolhida entre pesquisadores e trabalhadores de saúde mental. As dezenas de citações em dissertações, teses e artigos acadêmicos e as reiteradas solicitações de profissionais da saúde pública por uma nova edição deste trabalho demonstram a relevância de seu conteúdo para os interessados no campo da saúde mental em seu diálogo com a teoria psicanalítica.
Do lançamento da primeira edição até o presente momento, nosso país viveu importantes retrocessos no campo da saúde mental. A Nota Técnica n. 11, de 2019, assinada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas esclarece uma série de mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas assevera a ampliação da RAPS, que passa a contar com mais serviços, entre eles, os hospitais psiquiátricos, cuja busca pelo fechamento configura um dos princípios basilares da Reforma Psiquiátrica Brasileira, e as comunidades terapêuticas, com seu histórico recente de violação dos direitos humanos fartamente documentado em relatório elaborado pelo Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo.
A Nota Técnica apresenta um deslocamento significante em sentido contrário aos princípios das Reformistas. Ela anuncia a revogação dos termos “rede substitutiva” ou “serviço substitutivo”, visto não existir mais apoio do governo brasileiro à extinção dos manicômios. Ela incentiva o atendimento ambulatorial em serviços para os quais convergem muitos usuários, minando, desta forma, o caráter territorial dos serviços e possibilita, ainda, o retorno do financiamento pelo Ministério da Saúde do questionável tratamento por eletroconvulsoterapia.
Em diálogo com este cenário de desmonte do processo político que culminou com a Reforma Psiquiátrica, o capítulo incluído nesta edição nos recorda sobre os efeitos deletérios das práticas manicomiais presentes nos grandes hospícios brasileiros e seus ecos, ainda presentes, nos serviços inspirados nos ideais da Reforma Psiquiátrica, principalmente em uma cidade com longa trajetória hospitalocêntrica. Traçamos um breve percurso histórico e crítico sobre o centenário Hospital Colônia de Barbacena, visitado por Basaglia em 1979 e por ele nomeado de “campo de concentração nazista”.
A reflexão qual psicanálise para qual saúde mental, que apresentamos na primeira edição deste livro é imprescindível para a resistência a este estado de coisas. A transformação da saúde mental em um condomínio, gerido pela diagnóstica da medicina baseada em evidências impede a circulação da palavra. Reafirmamos que a manutenção do sujeito em seu meio de pertença, possibilitada pela rede substitutiva, oportuniza o imprescindível resgate da clínica. Nos moldes hospitalocêntricos, a clínica enquanto acolhimento da loucura através de um operador de escuta era impraticável, tendo em vista o contexto opressor do hospital psiquiátrico. Nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os usuários circulam pela polis, estão em contato com a alteridade. É na dialética com o outro que a linguagem se constitui como fundamental na mediação. É a linguagem como campo simbólico que compele o sujeito e possibilita o surgimento de sua singularidade. E aqui surge a possibilidade de uma práxis clínica que desvele o sentido do delírio para aquele que sofre, por intermédio de um discernimento da forma singular do sujeito para aquilo que lhe parece alheio. Falamos de uma psicanálise que se afasta do dispositivo disciplinar e se aproxima da dimensão trágica da existência.
Christian Dunker é psicanalista, professor, youtuber e trabalha em diversas áreas das ciências humanas. Membro da Escola dos Fóruns do Campo Lacaniano, atualmente coordena, ao lado de Vladimir Safatle e Nelson da Silva Jr., o Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP (Latesfip).
Fuad Kyrillos Neto é professor, psicanalista e pesquisador. Além de temas relacionados à saúde mental na perspectiva da psicanálise, pesquisa a inserção da teoria psicanalítica no Brasil e suas aplicações em relação às práticas sociais hegemônicas. Interessa-se, ainda, pela temática do poder e política do psicanalista no que concernem às rupturas e às discordâncias no interior da tradição lacaniana da psicanálise.
O leitor da língua portuguesa, finalmente, acaba podendo acessar uma obra rara [Foucault além de Foucault: uma política da filosofia] – não apenas por seu formato artístico, como livro-experiência -, mas pela erudição, rigor e precisão que Sandro Chignola conduz o assunto. Sobretudo, pela tomada de postura do autor, ao gosto daqueles que valorizam o esforço foucaultiano, Sandro não o monumentaliza. Arriscar fazer de Michel Foucault um “monumento”, fazer falá-lo como um “autor”, sem incoerências, contradições e desvios, seria traí-lo. Usar e ativá-lo de modos múltiplos é, de fato, também, ao gosto foucaultiano, perceber a filosofia como lugar de intervenção permanente, contestando seu próprio estatuto e, assim, também, permitir fazer política – “política da filosofia”, portanto.
Em hora melhor não poderia aterrizar, no Brasil, de modo bem apanhado, os estudos de Sandro sobre Foucault. A pena de um dos maiores experts no autor francês torna possível a inadiável obrigação de liberar Foucault da docilização que, não raro, acomete seus comentadores praticamente em todas as áreas. Contra o adestramento – quando não torsão pouco honesta na direção de ideários que jamais passariam pelo engajamento foucaultiano – que, em alguma medida, dispõe Foucault preocupado centralmente com o poder (juridificado, por suposto) e não com a produção de subjetividades como, rigorosamente, era; quando não reduzido à disciplina ou, pior ainda, através da ordenada periodização do seu recurso filosófico, que acaba hoje em dia, com força talvez hegemônica, fazendo com que Foucault seja encampado e reduzido por tanatofilosofias soberanistas e estatalizantes – Sandro, lembra, com o eco do professor de todos nós, Toni Negri, que la vita sfugge senza posa.
Augusto Jobim do Amaral é professor da PUCRS [PPGCCrim e PPGFil], é coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica” (@politicrim) e coordenou a tradução e a revisão técnica do livro “Foucault além de Foucault: uma política da filosofia”, do professor Sandro Chignola. O livro foi traduzido diretamente do italiano.
Manifestações em apoio à Cristina Kirchner em Buenos Aires.
Este é o fato mais grave desde a recuperação da democracia. Um evento de gravidade institucional inusitada, mas que vemos particularmente como uma mensagem e uma tentativa de disciplinamento para toda a militância. Sobretudo, para as mulheres que ousam fazer política, alcançar posições de liderança e enfrentar poderes econômicos.
É uma pedagogia em grande escala: se você entrar na política, se representar os interesses populares e for mulher, pode acabar com uma arma na cabeça. Aquele revólver na cabeça de Cristina é um revólver na cabeça de todas as mulheres, lésbicas, travestis e trans que se animam a disputar e dar debater em seus espaços políticos.
É um revólver que todas nós temos em nossas cabeças. Para nós, a imagem é muito forte e também é muito forte que ela esteja se repetindo. Pensamos em como será agora para aquelas meninas que cresceram com a imagem de Cristina na televisão nacional, com a imagem de uma mulher forte, de uma mulher que respondeu aos poderes, e que agora veem que fazer política nessa escala e mexer com esses interesses sendo uma mulher pode fazer com que um revólver seja colocado em sua cabeça.
É claro que acreditamos que o repúdio tem que ser absoluto. Um repúdio que não tem a ver apenas com Cristina, mas com a vida de toda a militância, com a possibilidade de viver em um Estado de Direito, em uma democracia onde a mobilização popular, a organização e a militância feminista são possíveis.
E, além disso, acreditamos que isso deve gerar um debate profundo. Uma das primeiras leituras feitas pela oposição, com o objetivo de diminuir a gravidade do fato, foi falar a partir dos argumentos mais grotescos, dizendo que poderia ser algo orquestrado inclusive pelo próprio kirchnerismo.
Mas, o que se instalou – e que para nós é o mais nocivo -, é a ideia do “louco à solta”, de alguém isolado que tenta cometer o assassinato. E isso nos lembra muito as explicações que existem quando dizemos claramente que os feminicídios e que a violência contra a mulher, a violência contra mulheres travestis e trans, contra lésbicas, contra pessoas não-bináries, são originadas de problemas estruturais que depois se consumam na ação, no momento em que vemos o feminicídio ou travesticídio. Assim, a teoria do “louco à solta” parece-nos muito problemática. O que precisa ser gerado é uma discussão profunda sobre o papel da mídia em tudo isso, que estigmatiza militâncias populares e lideranças populares.
A maneira como os limites do que pode ser dito foram empurrados em nossa democracia e são sistematicamente estigmatizados, produz discurso de ódio. É uma engrenagem midiática articulada com figuras da oposição, mas também tem outro poder por trás, como o Judiciário, que também faz parte desse processo de estigmatização.
Devemos gerar um debate profundo, por exemplo, sobre o papel da mídia. É inaceitável que continuem a ser dadas pautas oficiais aos meios de comunicação que promovem e incentivam o discurso de ódio. Isso tem que mudar. Tem que haver um debate profundo sobre a democratização da mídia. Temos que sair e dizer “não”, dizer “basta”, estabelecer um limite. Eles atravessaram o limite, e tudo o que parecia estar no plano discursivo ou midiático, passou agora ao plano material. Para nós, é preciso que seja construído um limite muito grande, porque por trás dessa imagem há uma mensagem de disciplinamento muito específica para todas as militâncias populares e para todas as mulheres. Particularmente, para aquelas que ousam representar interesses populares e tentar intervir em espaços dessas esferas políticas.
Houve também um despertar da mobilização popular. Pelo menos, da base mais identificada com a figura da vice-presidenta. Havia uma militância que estava desmobilizada e buscava voltar às ruas e recuperar uma mística. Essas expressões de amor na porta da vice-presidenta incomodaram muito o Judiciário e os poderes concentrados. Qualquer coisa que foge aos seus controles incomoda. Parece-me que o que aconteceu deve ser colocado em relação direta aos discursos de ódio, ao avanço repressivo da Prefeitura na semana passada em Buenos Aires, a essa escalada da reação repressiva que eles tiveram a certas expressões de amor, e que culminou ontem com essa tentativa de assassinato.
Há um desafio de somar a essa defesa da figura de Cristina um programa político que possa conquistar setores populares mais amplos. Esse é o desafio. Além de expressar esse amor e essa retomada da mobilização popular em torno da figura de Cristina, também associá-la a uma série de medidas que vão a favor dos interesses populares.
